Noções sobre o Direito Autoral

No dia 20 de junho, no Centro Municipal de Formação Continuada, ocorreu o último encontro do semestre para os Atendentes de Biblioteca. O assunto escolhido foi o Direito Autoral.

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) veio alterar, atualizar e consolidar a legislação existente sobre os direitos autorais no Brasil. Esta lei refere-se aos direitos do autor e da produção intelectual existente.

Para quem atua nas bibliotecas e convive diariamente com livros, revistas, obras de arte, histórias em quadrinhos, vídeos, entre outras, faz-se necessário conhecer mais sobre os direitos dos autores. A pesquisa escolar e a leitura estão intrinsecamente ligadas ao uso do que foi produzido por alguém.

Os conceitos de Domínio Público, Plágio e Pirataria foram abordados no encontro por serem termos relacionados a lei. A licença Creative Commons também foi estudada por se tratar de uma forma de flexibilização da lei. Ela permite algumas formas de uso e acesso às obras, previamente definidos, de acordo com a vontade de cada autor.

A discussão sobre a revisão da lei Lei nº 9.610/1998, tem aparecido com frequência nos jornais e nos sites de notícias. O Ministério da Cultura disponibilizou no seu portal na internet, no mês de abril de 2011, o anteprojeto que modifica a Lei dos Direitos Autorais. O documento preliminar e o cronograma de revisão da Lei poderão ser acessados no Portal da Cultura.

http://www.cultura.gov.br/site

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REFERÊNCIAS


BRASIL. Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Altera, consolida e atualiza a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

PORTAL da Cultura. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site>. Acesso em 09/06/2011.

STAUT, Sergio. Direitos autorais. Curitiba, 29/08/2009. Palestra proferida no Encontro Paranaense de Biblioteconomia, no auditório Memorial do ExpoUnimed.

A Cultura Afro-Brasileira e Africana na Literatura Infantil

Formação
No dia 13 de maio os Atendentes de Biblioteca, das escolas municipais de Araucária, receberam uma formação sobre a literatura infantil afro-brasileira e africana.

O encontro foi dividido em duas partes: a primeira mais voltada à fundamentação teórica e a outra mais prática, de análise de livros.
No final, foi realizado um círculo de apresentação.

Esta estratégia permitiu ao grupo compartilhar as observações sobre os elementos da cultura africana encontrados nos livros e estabelecer relações entre as histórias lidas e outras existentes no repertório oral.


Histórico

A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica. A partir dela, são instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Conforme determinam as Diretrizes, as escolas passaram a receber do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), nos últimos anos, livros de literatura que resgatam a história e a cultura africana. São livros que valorizam a influência da etnia negra na formação do povo brasileiro.

É importante que estes profissionais conheçam a Lei e as Diretrizes, para realizar a mediação em situações de racismo que venham a ocorrer dentro da biblioteca, além de identificar e conhecer os livros afro-brasileiros infantis e infanto-juvenis existentes no acervo.

Faz parte de suas atribuições realizar boas indicações de leitura aos alunos, promover a leitura e a contação de histórias e também auxiliar nas atividades pedagógicas desenvolvidas na escola tais como: exposições, manifestações artísticas e culturais e outras relacionadas à temática.

Usando planilhas para organizar as informações

No dia 31 de março os Atendentes de Biblioteca, das escolas municipais, estiveram em formação no Laboratório de Informática do Centro Municipal de Formação Continuada.O primeiro encontro do ano teve como objetivo conhecer e aplicar o Calc na organização das informações.

O Calc do BrOffice é semelhante ao Excel. É usado para inúmeras funções na rotina de trabalho, entre elas, a elaboração de listas versáteis, que permitem a realização de buscas por palavras-chave.

Ao final do encontro os funcionários, que ainda não frequentavam as formações, preencheram um formulário com informações relacionadas ao seu perfil profissional e ao seu ambiente de trabalho. As informações serão utilizadas para o preparo das formações futuras.

Biblioteca da SMED disponibiliza os livros de Lucy Machado

No início de 2011 a Secretaria Municipal de Educação de Araucária recebeu de Gualberto Machado a doação de mais de 230 livros que fizeram parte do acervo pessoal de sua esposa Lucy Moreira Machado.

Lucy Machado foi psicóloga, professora, pedagoga e exercia a função de Assessora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, até se afastar por problemas de saúde que levaram ao seu falecimento.

Os títulos recebidos são em sua grande maioria clássicos nas áreas de Educação e Psicologia. Assim que chegaram, foram encaminhados à Biblioteca da SMED e receberam o preparo técnico necessário para se incorporarem ao acervo.

“Os livros na biblioteca da nossa Secretaria estarão ao alcance de todos, é a melhor forma de compartilhá-los com os nossos funcionários”, disse a Secretária de Educação Maria José Basso de Paula Lima Dietrich, na reunião de abertura do ano letivo, para os diretores das unidades educacionais.

De acordo com os dados da biblioteca, a procura por livros aumentou consideravelmente no mês de março, período em que os livros da Lucy Machado começaram a ser disponibilizados aos usuários.

A Biblioteca da SMED está situada no Centro Municipal de Formação Continuada e atende diariamente os profissionais que atuam nas escolas e CMEI’s do município.

ELEMENTOS PARA ANÁLISE E ESCOLHA DE LIVROS

No dia 05 de novembro os Atendentes de Biblioteca participaram de um momento de formação direcionado à análise de livros. Discutiu-se na ocasião o que é considerado literatura.
O processo de escolha dos livros é necessário visto que há muitas opções nas bancas e livrarias. Os exemplares estão cada vez mais bonitos e atrativos, surgem histórias novas a cada dia e os clássicos infantis continuam a sofrer adaptações.
Os livros podem trazer uma boa história, mas não serem tão bons em outros aspectos. Existem vários elementos para se considerar no momento da análise: o conteúdo, as ilustrações, a apresentação e assim por diante. O equilíbrio, a ponderação e as intenções para com o livro é que definirão a escolha mais apropriada.

Bookcrossing
Os Atendentes de Biblioteca levaram para as escolas uma proposta de desenvolver o bookcrossing, que consiste em espalhar livros pelo pátio para que os alunos encontrem, leiam e repassem da mesma forma para outros leitores.

Clube do livro: ser leitor, que diferença faz?

No dia 01 de outubro os Atendentes de Biblioteca tiveram a oportunidade de assistir uma palestra sobre leitura junto aos professores e pedagogos do município. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e aconteceu no Teatro da Praça.O título da palestra é o título de uma de suas inúmeras obras.
A doutora e escritora Luzia de Maria expôs brilhantemente o amor pelos livros que trouxe da infância. “Ler é uma questão de prioridade, você tem que dar valor”, afirma.
A palestrante relata a sua experiência pautada na leitura como fator essencial e intrínseco à escrita. Para ela o que ensina uma criança a escrever é a leitura e não os exercícios de gramática, pois a leitura trabalha indiretamente o vocabulário e as estruturas da língua escrita. Para que o aluno compreenda e entenda a literatura não basta falar sobre ela, o aluno tem que ter as suas próprias experiências de leitura.
Segundo Luzia de Maria, o mundo atual exige leitores, que reflitam e que saibam se expressar. Os livros levam as pessoas a conhecerem as experiências dos outros e estão cada vez mais atrativos. “Enquanto você pensa, você é desafiado, por meio da literatura adquirimos conhecimento”.
Durante toda a palestra a escritora salientou que os professores também precisam priorizar a leitura. “Educamos pelo exemplo, para formarmos leitores temos que ser essencialmente leitores”.

Seleção e aquisição em bibliotecas escolares

No dia 22 de setembro a Formação para Atendentes de Biblioteca abordou os aspectos da seleção e aquisição de acervo para as bibliotecas escolares.
No encontro, foram realizadas algumas discussões a respeito de como proceder com as doações recebidas e da importância de se rever constantemente o acervo para dele retirar os materiais que não estão em bom estado ou que por alguma razão deixaram de ser utilizados (livros rasgados, fitas VHS, materiais desatualizados...).
É preferível priorizar a qualidade do acervo ao invés da quantidade. O equilíbrio de assuntos dentro da biblioteca também tem que ser considerado antes da ampliação de um acervo. A maior demanda é na área de pesquisa? Em qual área? Há carência de livros de literatura ou de paradidáticos? Estes são alguns dos questionamentos que podem ser realizados para se avaliar o acervo.
É comum encontrar nas prateleiras das bibliotecas um acúmulo de livros didáticos de anos anteriores. Após os três anos de vigência, que é o tempo estabelecido para o uso dos livros didáticos em sala, uma nova escolha é realizada pelas escolas e os livros novos são encaminhados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento às unidades escolares. Por essa razão é importante que os livros anteriores sejam repassados à comunidade escolar por meio da doação.
Ao final da formação foram abordadas algumas questões relacionadas às verbas de origem municipal e federal que as escolas recebem. A verba enviada anualmente às escolas originária do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, por exemplo, pode ser utilizada para fins de reparo e manutenção no espaço da biblioteca. Considerando que a biblioteca é para o uso da coletividade também é possível adquirir com a verba algum mobiliário, equipamentos e acervo para a biblioteca escolar. A única ressalva é a de que não se compre com esta verba os títulos já enviados anteriormente pelo PNBE – Programa Nacional Biblioteca na Escola.